Sobre o Regimento Escolar, é errado afirmar que: 

A alternativa correta é a B.

Vamos entender melhor o tema da questão. O Regimento Escolar é um documento crucial para qualquer instituição de ensino. Ele é responsável por estruturar, definir, regulamentar e normatizar todas as ações dentro da escola. É um instrumento que garante a organização e a transparência no ambiente escolar, facilitando a administração e as relações sociais e pedagógicas.

Agora, vamos analisar cada alternativa para justificar a resposta correta:

Alternativa A:

"O Regimento Escolar é um documento obrigatório nas instituições escolares e é ele que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino. A construção deve ser coletiva, ou seja, com a participação de toda a comunidade escolar e em consonância com a Projeto Político Pedagógico."

Essa afirmação está correta. O Regimento Escolar deve ser construído de forma coletiva, envolvendo toda a comunidade escolar, e deve estar alinhado com o Projeto Político Pedagógico da instituição.

Alternativa B:

"O regimento escolar não é um documento obrigatório nas instituições escolares pois determina e normatiza as ações das instituições de ensino sem seguir a legislação para a educação."

Esta afirmação é incorreta. O Regimento Escolar é, sim, um documento obrigatório e deve seguir a legislação vigente para a educação. Ele não apenas normatiza as ações das instituições, mas também precisa estar em conformidade com as diretrizes legais.

Alternativa C:

"O regimento escolar é fundamental para estabelecer regras claras, normas pedagógicas, estruturar a administração, orientar as relações sociais e pedagógicas, proporcionando transparência e organização no ambiente escolar."

Esta alternativa está correta. O Regimento Escolar é essencial para definir regras claras e normas pedagógicas, além de estruturar a administração e orientar as relações dentro da escola, promovendo um ambiente organizado e transparente.

Alternativa D:

"Não existe um padrão legal para a elaboração do regimento escolar, mas algumas informações são fundamentais e precisam aparecer, como Identificação da unidade, informações sobre a instituição mantenedora ou órgão mantenedor, níveis e modalidades de ensino, objetivos, estruturas administrativa e pedagógica, normas sociais e pedagógicas, informações sobre o currículo, e detalhes sobre o funcionamento burocrático."

Esta afirmação também está correta. Embora não exista um padrão legal rígido para a elaboração do Regimento Escolar, há informações essenciais que devem constar no documento, como dados da instituição, estrutura administrativa e pedagógica, entre outros.

Para concluir, a alternativa B é a única incorreta, pois afirma que o Regimento Escolar não é obrigatório, o que contraria a legislação educacional vigente.

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