De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:N...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda um aspecto específico da educação superior previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, e suas atualizações. De acordo com a LDBEN, de fato, é permitido que alunos com desempenho excepcional possam ter a duração de seus cursos abreviada. Isso está estabelecido no Artigo 47, §2º da lei, o qual explicita que os estudantes que mostrarem um aproveitamento extraordinário, avaliado por meio de provas e outros critérios definidos em regulamento pelas instituições de ensino, podem ter a duração dos seus cursos reduzida.

Para resolver essa questão corretamente, é necessário que o candidato esteja familiarizado com a legislação educacional vigente, especialmente a LDBEN. É importante conhecer as disposições da lei que tratam da organização dos sistemas de ensino em diferentes níveis, incluindo a educação superior. O conhecimento sobre a flexibilidade curricular e a possibilidade de adaptações no percurso educacional de acordo com o desempenho do estudante é fundamental.

A justificativa para a alternativa correta (C) se dá porque o texto legal confere às instituições de ensino superior a autonomia para permitir a aceleração de estudos para alunos que demonstrem capacidade acima da média. Essa medida é uma forma de reconhecer o mérito acadêmico e incentivar a excelência no ambiente educacional. Assim, a afirmação feita na questão está correta e alinhada com as diretrizes da LDBEN.

Gabarito: CERTO

LDB:

Art. 47. Na EDUCAÇÃO SUPERIOR, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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§ 2º Os ALUNOS que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Uma boa fonte para entender melhor.

http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12797-aproveitamento-complementacao-de-estudos