De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:O...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda um aspecto importante da validação de títulos acadêmicos obtidos no exterior. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), mais precisamente os artigos 48 e 49, e suas atualizações, há um processo necessário para o reconhecimento de títulos de pós-graduação (como mestrado e doutorado) obtidos em instituições estrangeiras para que tenham validade no Brasil.

No Brasil, o procedimento de revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros é imprescindível para que o título possa ter a mesma validade de um título obtido em território nacional, permitindo ao indivíduo atuar profissionalmente em atividades que exijam tal qualificação. Importante destacar que esse processo envolve a análise da equivalência do curso realizado no exterior com os cursos oferecidos no Brasil e, normalmente, é realizado por universidades públicas brasileiras que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e recomendados pela CAPES na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

Portanto, a afirmação de que um brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil é incorreta. Mesmo sendo brasileiro nato, é necessário passar pelo processo formal de reconhecimento do título para que este possa ser validado e tenha eficácia nacional.

Gabarito: ERRADO

LDB:

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

§ 3º Os DIPLOMAS de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.