Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser pro...

Questões de assuntos semelhantes

• O ministro vice-presidente do STJ poderá, por delegação do presidente, presidir a distribuição dos feitos de competência das seções e turmas,...
• Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.
• Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:  
• Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Durante as férias coletivas, as...
• A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.