A partir do texto apresentado e das informações do infográfi...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
Q1915617
Direito Processual Penal
Texto associado
Nos últimos anos, nota-se um aumento significativo do
número de ocorrências referente à violência doméstica e familiar
contra a mulher no Distrito Federal. Em 2021, foram 25 casos de
feminicídios e 71 tentativas; no período de janeiro a dezembro de
2021, foram registradas 16.327 ocorrências; nos primeiros dois
meses de 2022, foram 2.404 registros de violência contra
mulheres.
Correio Braziliense. Infográfico violência contra mulheres, 22/3/2022.
A partir do texto apresentado e das informações do infográfico,
julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha.
Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas no nível governamental; de acordo com a lei, em primeiro lugar, no âmbito municipal, posteriormente, cada município recebe apoio de medidas no nível estadual/distrital e federal, conforme a necessidade.
Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas no nível governamental; de acordo com a lei, em primeiro lugar, no âmbito municipal, posteriormente, cada município recebe apoio de medidas no nível estadual/distrital e federal, conforme a necessidade.