As universidades estaduais paulistas USP, UNICAMP e UNESP, p...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda o tema da vinculação orçamentária das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) em relação à arrecadação do ICMS do Estado de São Paulo. Para resolver essa questão com precisão, é necessário ter conhecimento sobre a legislação orçamentária do estado de São Paulo que estabelece como essas instituições de ensino superior serão financiadas.

De acordo com a legislação, um percentual específico da arrecadação do ICMS é destinado ao financiamento das universidades estaduais paulistas. Essa disposição tem como objetivo garantir autonomia financeira a essas instituições e permite que elas planejem suas atividades com base em uma fonte de receita mais previsível.

A resposta está correta porque de fato, por meio do artigo 255 da Constituição do Estado de São Paulo, as universidades estaduais paulistas têm garantido um repasse mínimo de 9,57% do total arrecadado com o ICMS, o que assegura uma base orçamentária robusta e autônoma para a gestão dessas instituições.

É importante destacar que essa vinculação de recursos é um exemplo de como um estado pode escolher financiar suas universidades públicas, garantindo que uma porção dos seus impostos seja diretamente investida em educação superior, fortalecendo assim a autonomia universitária e a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

As três universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - tiveram um contingenciamento de R$ 233 milhões no orçamento de 2016, na comparação com o inicialmente previsto para este ano. Em meio à crise econômica do País, a queda na estimativa de recursos das instituições segue a previsão de desaceleração de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - principal fonte de financiamento do ensino superior público paulista.

http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,crise-faz-estado-contingenciar-r-233-mi-de-usp--unicamp-e-unesp,10000013038