O texto constitucional brasileiro de 1988, recepcionando a L...

GAB: LETRA C

I. Com o desenvolvimento sustentável procura-se a coexistência harmônica entre economia e meio ambiente com primazia no fomento das bases vitais de produção do homem e de suas atividades.

ERRADO: Necessidades humanas são ilimitadas e os recursos naturais finitos, por esse motivo existe uma necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental para utilização sustentável, ou seja, de modo a garantir a continuidade do recurso. O principal objetivo do desenvolvimento sustentável é justamente a melhor qualidade de vida.

II. O ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem um planejamento territorial bem elaborado, que leve em consideração os verdadeiros parâmetros da sustentabilidade.

CORRETA

III. O critério de desenvolvimento sustentável deve valer tanto para o Território Nacional na sua totalidade (áreas urbanas e rurais), como para a sociedade (excetuando os autóctones) respeitadas as necessidades culturais e criativas do País.

ERRADO: É uma imposição ao Poder Público e toda a coletividade, inclusive aos autóctones, que é quem habita uma região e descende de raças que ali sempre viveram. Ex: Indígena

I, Assim, busca-se, com o desenvolvimento sustentável, na lição de Fiorillo (2011, p.83), a coexistência harmônica entre economia e meio ambiente. Alternativa fica errada ao acrescentar: que à primazia no fomento das bases vitais de produção do homem e de suas atividades

II, Na concepção do Fiorillo (2011, p. 90), o ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem um adequado planejamento territorial que tenha em conta os limites da sustentabilidade. Correto.

III, O critério de desenvolvimento sustentável, na compreensão de Sardenberg (1995, p. 3), deve valer tanto para o Território Nacional na sua totalidade, áreas urbanas e rurais, como para a sociedade, para o povo, respeitadas as necessidades culturais e criativas do País. Não resta dúvida de que a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico são fundamentais no contexto atual da sociedade e devem ser conciliados visando à sustentabilidade. Correto

Gab: C

Oi!

Errei, marquei E! Faz parte...

Cuidado, é muita pegadinha! Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.

A questão exige conhecimento acerca do princípio do desenvolvimento sustentável e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

I. Com o desenvolvimento sustentável procura-se a coexistência harmônica entre economia e meio ambiente com primazia no fomento das bases vitais de produção do homem e de suas atividades.

Errado. "As necessidades humanas são ilimitadas (fruto de um consumismo exagerado incentivado pelos fornecedores de produtos e serviços ou mesmo pelo Estado), mas os recursos ambientais naturais não, tendo o planeta Terra uma capacidade máxima de suporte, sendo curial se buscar a sustentabilidade ambiental." Deste modo, é incorreto dizer que haverá primazia no fomento das atividades humanas em detrimento do meio ambiente.

II. O ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem um planejamento territorial bem elaborado, que leve em consideração os verdadeiros parâmetros da sustentabilidade.

Correto. O princípio do desenvolvimento sustentável "decorre de uma ponderação que deverá ser feita casuisticamente entre o direito fundamental ao desenvolvimento econômico e o direito à preservação ambiental."

III. O critério de desenvolvimento sustentável deve valer tanto para o Território Nacional na sua totalidade (áreas urbanas e rurais), como para a sociedade (excetuando os autóctones) respeitadas as necessidades culturais e criativas do País.

Errado. De fato, o critério de desenvolvimento sustentável deve valer tanto para o Território Nacional, como para a sociedade, inclusive (e não exceto) para os autóctones, que são, por exemplo, os indígenas.

Portanto, apenas o item II está correto.

Gabarito: C

Fonte: AMADO, Frederico. Sinopses para concursos - v. 30 - Direito Ambiental. 9ª ed. rev., e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2021. 

Tá difícil essa vida. Ora é muita subjetividade, ora é a literalidade no nível de conectivos.