Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a segu...
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a
especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em
todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente.