De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937...

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Q2080158

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - História |

Q2080158 História

De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

As coisas tombadas pertencentes ao Estado são alienáveis por natureza.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo.

O patrimônio histórico e artístico nacional é o conjunto dos bens, cuja conservação seja de interesse público.

Os negociantes de antiguidades são obrigados a ter um registro especial no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937...

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