A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade S...

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Q296609

Ano: 2010 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296609 Direito Previdenciário

A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, não incide sobre:

gorjetas;

ganhos eventuais pagos sob a forma de utilidades;

o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços;

o valor bruto da nota fiscal ou fatura, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;

nenhuma das anteriores.

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