Conforme o Código Penal Brasileiro, qual a tipificação penal...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Guarda Municipal |

Q2386704 Direito Penal

Conforme o Código Penal Brasileiro, qual a tipificação penal em uma situação na qual uma pessoa utiliza uma ferramenta e desmancha uma estátua de valor histórico e de grande importância para o município em praça pública, dando motivo para a atuação do Guarda Municipal?

Agressão inominada pública.

Inconsequência patrimonial.

Dano em coisa de valor histórico.

Violência física irresponsável.

Ausência de patriotismo patrimonial.

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Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
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