O PEMER caracteriza-se como uma ação do governo no âmbito d...
Durante a pandemia de covid-19, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER). Entre outras medidas, o programa garantia o pagamento, pelo Estado, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso ou com salário ou jornada de trabalho reduzido, preservando a remuneração e assegurando a permanência do trabalhador no emprego pelo dobro do tempo durante o qual fez jus ao benefício.
Considerando essas informações e a teoria das finanças públicas, julgue o item seguinte.
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Gabarito comentado
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"O PEMER caracteriza-se como uma ação do governo no âmbito de sua função estabilizadora da economia."
O governo exerce três tipos de funções econômicas principais segundo a literatura, quais sejam a alocativa, distributiva e estabilizadora. A função estabilizadora consiste em políticas econômicas, mais especificamente monetárias e fiscais, para garantir o crescimento econômico, o emprego e a estabilidade dos preços.
O PEMER, ao aumentar os gastos públicos (política fiscal expansionista) como um auxílio para a manutenção do emprego durante a pandemia, caracterizou-se como uma ação do governo no âmbito de sua função estabilizadora da economia de fato. Como vimos, a atuação estatal para promover o pleno emprego corresponde a um dos objetivos da função estabilizadora.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.
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Comentários
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Por ter sido um choque externo, tratava-se da função estabilizadora do governo solucionar o problema.
gabarito certo.
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