A publicação da pauta de julgamento de embargos declaratório...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicáveis ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.
• O processamento e o julgamento de feitos relativos a falências e concordatas competem à Segunda Seção.
• Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Os atos do Conselho...
• Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal,...
• Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.A competência para processar e julgar...