A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente ...
Gabarito comentado
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Diferente de outros países do mundo, o Brasil tributa proporcionalmente menos a Renda e mais o consumo. Essa tributação sobre o consumo deixa os bens e serviços brasileiros mais caros, o que faz com que as pessoas mais pobres acessem estes produtos com mais dificuldade.
Imagine, por exemplo, que o imposto sobre um produto X seja de 10 reais. Se uma pessoa com renda de 10.000 for comprar tal produto, ela pagará 10 reais de tributo. Pegando os 10 de tributos e dividindo pela renda dessa pessoa (10/10000), o tributo representa 0,1% da renda.
Agora, vamos pegar uma pessoa cuja renda é de 1.000. Ao comprar o mesmo produto, esta pessoa também vai pagar 10 reais de tributo. Pegando os 10 de tributos e dividindo pela renda dessa pessoa (10/1000), o tributo representa 1% da renda.
Repare que enquanto a pessoa rica arca com 0,1% da sua renda com o imposto, a pessoa pobre paga 10 vezes mais imposto (1% da renda).
Ou seja, tributos sobre o consumo são regressivos, pois os mais pobres pagam proporcionalmente mais imposto do que os mais ricos.
Gabarito: Certo
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Comentários
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maior renda: proporção pequena de gastos com consumo - pequena parte da renda é tributada
menor renda: quase toda a renda é direcionada para consumo - quase toda a renda é tributada
Sistema Progressista/Regressista
Um sistema tributário é considerado progressivo se ele consegue arrecadar mais de quem realmente dispõe de mais recursos, mais renda e patrimônio.
Ao contrário, um sistema é regressivo se ele arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos.
Sistemas tributários que dão ênfase aos impostos indiretos, como os impostos de consumo (IPI, ICMS etc.), são considerados regressivos.
Os que dão maior ênfase aos impostos diretos (IR e ITR) são progressivos.
Exemplo: um faxineiro compra uma geladeira e paga 25% de imposto, e um banqueiro, que ganha centenas de vezes mais, compra a mesma geladeira e paga o mesmo imposto.
Nesse caso, houve um efeito regressivo que cobrou proporcionalmente mais de quem ganha menos.
fonte: glossário do Senado Federal
Gaba: Certo
Tributação regressiva é um conceito queridinho da CESPE em tributário.
Tributação progressiva: quanto mais você tem, mais você paga.
Tributação regressiva: quanto mais você tem, menos você paga.
A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando desproporcionalmente os indivíduos de menor renda.
Certo
Gab.: Certo
Caso típico é o ICMS. Na compra de uma televisão de 50 polegadas, por exemplo, independe se a pessoa ganha R$ 20.000,00 ou R$ 3.000,00. O valor do imposto será mesmo, independente da real situação do contribuinte.
Diz-se regressivo porque não há uma diferenciação de quem ganha mais ou menos. Ou seja, ele arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos.
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