As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre...

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Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Iguaraçu - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Assistente Social |

Q2526854 Serviço Social

As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. Assinale a alternativa incorreta em relação às medidas de proteção.

As medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Verificada violação de direitos contra a pessoa idosa, o Ministério Público ou Poder Judiciário poderá determinar a requisição para tratamento de saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.

As medidas de proteção a pessoa idosa somente serão aplicadas se houver violação dos direitos por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

Verificada violação de direitos contra a pessoa idosa, o Ministério Público ou Poder Judiciário poderá encaminhar à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.

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