Em relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de peque...

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Q2734234 Direito Penal

Em relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode:


I - Substituir a pena de reclusão pela de detenção;

II - Diminuir a pena de reclusão de um a dois quartos;

III - Aplicar somente a pena de multa.


Qual alternativa apresenta somente as informações verdadeiras?

Alternativas

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LETRA C GAB

Art. 155 do CP:

[...]

§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de UM A DOIS TERÇOS, ou aplicar somente a pena de multa.

"Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus."

Filipenses 4:6

VEM PPGO!

Em relação ao furto, o artigo 155, § 2º, do Código Penal brasileiro prevê que, se o criminoso é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, o juiz pode aplicar o chamado **privilégio**. Esse privilégio pode consistir em:

- Substituir a pena de reclusão pela de detenção;

- Diminuir a pena de reclusão de um a dois terços , ou aplicar somente a pena de multa.

Assim, a alternativa correta é:

**C - I e III**.

Apenas as informações I e III são verdadeiras.

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