É aquele em que o contribuinte auxilia ostensivamente...

Gabarito Letra A

Lançamento por homologação ou "auto-lançamento".
Art. 150. O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.

Lançamento direto, de ofício ou ex-officio

Art. 149. O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos:

I - quando a lei assim o determine;
[...]

Lançamento por declaração ou misto (EX: ITCD)
Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.

Bons estudos

HOMOLOGAÇÃO  .....................S.P = CALCULA+PAGA è ADM.PÚB. HOMOLOGA

DE OFÍCIO ou ex-officio   ........ADM.PÚB. = CALCULA+COBRA

LANÇAMENTO ou misto  ........S.P = DEC.+INFO À ADM.PÚB

Gabarito Letra A

Observação:  Embora o CTN alinhe tres diferentes modalidades de lançamento: de oficio, por declaração ou misto e por homologação, "o elemento diferenciador não é o de quem realiza o lançamento, eis que este, sempre, é ato praticado pela Administração. O critério diferenciador é o grau de participação do sujeito passivo nas atividades que antecedem o ato administrativo", conforme ensina João Marcelo Oliveira Rocha (2015) em sua obra DIREITO TRIBUTARIO 10ª Edição Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método 2015! Ver pagina 630 e 631 dessa edição Capítuo 19 Credito Tributário.

 

 

O Lançamento é SEMPRE feito pela ADMINISTRAÇÃO.