O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) an...
I. Antecipou para 6 anos a entrada no Ensino Fundamental.
II. A Educação Infantil ficou dividida em Educação Infantil até 6 anos de idade, creche até 4 anos de idade e pré-escola até 5 anos de idade.
III. Constitui um importante passo na ampliação do atendimento escolar de todas as crianças no ensino fundamental.
IV. Cabe ao Poder Público proceder à chamada à matrícula no Ensino Fundamental de todas as crianças que venham a completar seis anos até o início do ano letivo.
V. Prevê o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Estão CORRETAS apenas
I. Antecipou para 6 anos a entrada no Ensino Fundamental.
III. Constitui um importante passo na ampliação do atendimento escolar de todas as crianças no ensino fundamental.
V. Prevê o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
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