De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município d...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |

Q1163481 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa correta em relação à Área de Interesse Cultural (AIC).

Serão autorizadas demolições somente para o aproveitamento do terreno para o uso de estacionamento.

As obras e atividades a serem realizadas em bens tombados pelo Poder Público Federal ou nas áreas de seus respectivos entornos, que estejam sujeitas a licenciamento municipal, deverão ser precedidos de aprovação pelo IPHAN.

Serão permitidos os desmembramentos de terrenos.

As construções novas ou acréscimos poderão reduzir a visibilidade originária da área tombada desde que previamente aprovados pela Prefeitura.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município d...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas