Conforme a Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991, pode-se de...

Conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

Conjuntos de documentos colecionados de fontes diversas, adquiridos por compra ou doação.

Instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar à disposição do público conjuntos de peças tridimensionais e objetos de valor cultural.

Conjunto de documentos produzidos com finalidade administrativa, que não possui caráter orgânico.

Instituição que preserva a documentação referente a uma atividade como unidades isoladas, com diversos suportes informacionais.