Conforme prevê o Art. 165, § 1º, da Constituição Federal, o ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios...
• Conforme prevê o Art. 165, § 1º, da Constituição Federal, o plano plurianual, de duração quadrienal, deverá estabelecer as diretrizes, objetivos e...
• Os Princípios Orçamentários têm por objetivo definir regras norteadoras básicas para dar racionalidade, eficiência e transparência aos processos de...
• Ao dispor acerca da ordem econômica e financeira e os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal de 1988 prestou especial...
• À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.Incumbe ao poder público, na forma da...