Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é considerada...

A questão trata da propaganda enganosa.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 37. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

        § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

A) que incite à violência.

É abusiva a publicidade que incite à violência.

Incorreta letra “A”.

B) que desrespeita valores ambientais.

É abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.

Incorreta letra “B”.

C) discriminatória de qualquer natureza.

É abusiva a publicidade que é discriminatória de qualquer natureza.

Incorreta letra “C”.

D) que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência de crianças.

É abusiva a publicidade que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência de crianças.

Incorreta letra “D”.

E) falsa.

É enganosa a publicidade falsa.

Correta letra “E”. Gabarito da questão.

Resposta: E

Gabarito do Professor letra E.

Publicidade enganosa é falsa. 

Gab: E

  Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

        § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Gabarito: Letra E

a) Art. 37, § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

b) Art. 37, § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

c) Art. 37, § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

d) Art. 37, § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

e) Art. 37, § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

ENGANOSA x ABUSIVA

Publicidade enganosa:

*  É falsa (se não for verdade é enganosa)

*  Visa a induzir em erro o consumidor

*  Critério objetivo

Publicidade abusiva: 

*  Discriminatória, incita à violência, explora o medo ou a superstição,
   se aproveite da deficiência de julgamento criança,
   desrespeita valores, ambientais, etc.

*  Critério subjetivo.