No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo

Existe litisconsórcio quando um dos polos (ou ambos os polos) do processo é ocupado duas ou mais pessoas. Existe litisconsórcio, portanto, quando um autor ajuíza a ação em face de duas ou mais pessoas, quando duas ou mais pessoas ajuizam a ação em face de um único réu, ou quando dois ou mais autores ajuizam a ação em face de um ou mais réus. Trata-se, em termos técnicos, de cumulação subjetiva (cumulação de sujeitos) no polo ativo ou passivo do processo ou, ainda, em ambos os polos.

O litisconsórcio é classificado quanto à cumulação de sujeitos do processo, quanto ao tempo de sua formação, quanto à sua obrigatoriedade e quanto ao tratamento recebido pelos litisconsortes. São essas duas últimas classificações que importam para a resolução da questão.

Quanto à cumulação de sujeitos do processo, o litisconsórcio é classificado como "ativo" quando há mais de um autor, ou seja, quando duas ou mais pessoas ajuizam a ação em face de um único réu; como "passivo, quando há mais de um réu, ou seja, quando um autor ajuíza a ação em face de duas ou mais pessoas; e como "misto" quando há pluralidade de partes nos dois polos da ação, havendo, portanto, mais de um autor e mais de um réu.

Gabarito do professor: Letra B.

GABARITO: B

 

Litisconsórcio, do latim litis + cum + sors, etimologicamente significa "os que têm a mesma sorte na lide". No Direito Processual moderno, dizemos que há litisconsórcio quando, em uma relação jurídica processual, um ou dois polos possuem mais de um sujeito. Ex.: dois autores e um réu; um autor e dois réus, ou duas ou mais pessoas no polo ativo e duas ou mais pessoas no polo passivo.

 

Quando a pluralidade de partes se dá do ponto de vista dos autores, dizemos que há litisconsórcio ativo; quando se dá do ponto de vista dos réus, dizemos que há litisconsórcio passivo; quando se dá em ambos os polos da relação, dizemos que há litisconsórcio misto.

 

Fonte: http://www.migalhas.com.br/ProcessoeProcedimento/106,MI225403,21048-Litisconsorcio+no+CPC+de+2015+quid+novum

Litisconsórcio é o fenômeno em que se verifica pluralidade de partes em um ou em ambos os polos da relação processual.

 

1.              Classificação:

 

- Quanto ao polo: ativo, passivo ou misto (recíproco)

 

Litisconsórcio ativo: é mais de um autor.

 

Litisconsórcio passivo: é mais de um réu.

 

Litisconsórcio misto (ou recíproco): é mais de um autor e mais de um réu.

 

Fonte: Aulas do professor Renato Castro da FESMPDFT

Gabarito: B

Art. 113.  Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente...

Litisconsórcio: é a pluralidade de partes no polo ativo, no passivo, ou em ambos, do mesmo processo.

OBS: para que haja a formação do litisconsórcio é preciso que os vários autores ou réus tenham, pelo menos, afinidades por um ponto comum, estejam em situação semelhante.

Essa questão deve ter sido para o candidato não zera a matéria, só pode. Kkkkkkkkkkkkkk

Da até medo de marcar.