A Lei Municipal nº 13.339/2022 de Londrina apresenta diverso...

Usar o filtro de questões

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Procurador do Município - Serviço de Procuradora Jurídica |

Q2589999 Legislação Estadual

A Lei Municipal nº 13.339/2022 de Londrina apresenta diversos instrumentos de desenvolvimento municipal. Considerando tal disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) compreende um instrumento de planejamento.

O direito de superfície compreende um instrumento jurídico e urbanístico.

A concessão de direito real de uso corresponde a um instrumento de regularização fundiária.

O termo de ajustamento de conduta é um instrumento jurídico-administrativo.

O IPTU progressivo no tempo é classificado como um instrumento tributário e financeiro.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

ATÉ 62% OFF NA MELHOR ASSINATURA ILIMITADA!

ATÉ 62% OFF NA MELHOR ASSINATURA ILIMITADA!

A Lei Municipal nº 13.339/2022 de Londrina apresenta diverso...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas