De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de
licença para execução de obras

Question

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de
licença para execução de obras Alternativa A: A prorrogação da licença será considerada um
novo requerimento para fins de recolhimento
da taxa de execução de obra. Ou Alternativa B: Em caso de prorrogação da licença, é dispensado o pagamento da taxa. Ou Alternativa C: A taxa somente será arrecadada quando da
aprovação do projeto de execução. Ou Alternativa D: A licença será cancelada no caso de a obra não
ser iniciada no prazo estabelecido no Alvará. Ou Alternativa E: A taxa será lançada em nome daquele que
solicitar a autorização para a execução de
obra.

Welder · Accepted Answer

Alternativa [D] A licença será cancelada no caso de a obra não
ser iniciada no prazo estabelecido no Alvará. Gabarito D LançamentoArt. 116. A taxa será lançada em nome do contribuinte, com base nos dados por ele fornecidos e/ou constatados no local.§ 1° A licença será cancelada no caso da obra não ser iniciada no prazo estabelecido no Alvará.

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