Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa corre...

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Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: IBFC - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Oficial Criminal - Área 2 |

Q2566375 Direito Penal

Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta com base no Código Penal Brasileiro.

O ordenamento jurídico brasileiro não permite o chamado aborto necessário.

O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

O crime de infanticídio consiste, simplesmente, em matar o próprio filho durante o parto ou logo após.

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, a pena será aplicada em dobro se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável .

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro deve ser precedido de laudo médico.

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