De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas
tributos de serviços públicos.

Question

De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas
tributos de serviços públicos. Alternativa A: Taxa de Expediente e Serviços Diversos •
Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Abate de
Animais • Taxa de Iluminação Pública Ou Alternativa B: Taxa de Iluminação • Taxa de Limpeza Pública •
Taxa de Conservação de Calçamento • Taxa de
Expediente e Serviços Diversos Ou Alternativa C: Taxa de Licença para o Exercício de
Comércio Eventual e/ou Ambulante • Taxa
de Conservação de Calçamento • Taxa de
Localização e Verificação do Cumprimento
de Posturas e Normas Urbanísticas • Taxa de
Expediente e Serviços Diversos Ou Alternativa D: Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Conservação
de Calçamento • Taxa de Iluminação Pública •
Taxa de Expediente e Serviços Diversos Ou Alternativa E: Taxa de Licença para Execução de Obras •
Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Iluminação
Pública • Taxa de Expediente e Serviços
Diversos

Welder · Accepted Answer

Alternativa [D] Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Conservação
de Calçamento • Taxa de Iluminação Pública •
Taxa de Expediente e Serviços Diversos Gabarito D De Serviços Públicos: (Código Tributário do Município de Concórdia)Taxa de Coleta de Lixo;Taxa de Limpeza Pública;Taxa de Conservação de Calçamento;Taxa de Iluminação Pública;Taxa de Expediente e Serviços Diversos;Taxa de Embarque de Passageiros;Taxa de Conservação de Estradas Municipais. A Taxa de Iluminação Pública vai contra a Súmula Vinculante n. 41 do STF “O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”.

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De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia...

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