Os estabelecimentos de ensino possuem autonomia para realiz...

Os estabelecimentos de ensino possuem autonomia para realizar o controle de frequência de seus estudantes; contudo, para que o estudante seja considerado aprovado é imprescindível obter uma frequência mínima.

A respeito do percentual mínimo de frequência do estudante para aprovação, é correto afirmar que é necessário possuir