No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pe...

Não concordo com o gabarito da referida questão uma vez que co-autor significa os autores praticarem conjuntamente um mesmo verbo do tipo contribuindo de forma consciente e querida.Deste modo a melhor resposta seria a alternativa(c).(COMENTARIO BASEADO EM ENTENDIMENTOS DO LIVRO FERNANDO CAPEZ)

Circunstâncias incomunicáveisArt. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.Como o próprio artigo inclui como elementar do tipo penal "funcionário público", essa qualidade se transmite ao coautor, desde que este saiba dela

Na apostila que estudo diz " Se o particular em concurso com o funcionário público ciente de sua condição, responde como autoridade fosse. " E usa como justificativa o art. 30 do CP.

Alternativa B

O particular responderá desde que seja conhecedor da qualidade de Funcionário Público do autor.

Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.