A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206 descreve a...

Com base nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 para o ensino, é possível analisar os itens apresentados e identificar quais estão corretos:

• I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Este princípio é de fato previsto na Constituição e visa garantir que todos tenham direito à educação, sem discriminação ou barreiras.
• II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a criatividade: A Constituição assegura essa liberdade não apenas no ambiente escolar público, mas em todos os âmbitos educacionais. Logo, a restrição ao ambiente escolar público é uma incorreção.
• III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino: Esse item está correto e reflete o que está descrito na Constituição, demonstrando o compromisso com a diversidade de pensamento e a liberdade de escolha educacional.
• IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais: Este item também está correto e é um dos pilares da educação pública, garantindo que não haja cobrança de taxas ou mensalidades nas instituições públicas de ensino.

Portanto, analisando os itens fornecidos, a alternativa correta é a que afirma que somente os itens I, III e IV estão corretos, ou seja, a resposta C.

GABARITO C

 Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;         

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.         

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.       

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.