Considere: I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis,...
Considere:
I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda engravidou e Pablo nasceu em território brasileiro.
II. Vítor, diplomata brasileiro, foi transferido para trabalhar no Consulado Geral do Brasil na Itália, para onde se mudou com a sua esposa, Isabela. Bernardo, filho do casal, nasceu na cidade italiana durante o período em que Vítor trabalhou no referido Consulado.
III. Antônia, brasileira, foi cursar pós-graduação no Canadá, onde conheceu Charles, com quem se casou. O primeiro filho do casal, Marc, nasceu em Ottawa, capital canadense.
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos:
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GABARITO - C
CF, Art. 12.
São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Concordo, Lígia! Vim escrever isso.
A letra C dá a entender que Bernardo e Pablo também teriam que ser registrados em repartição competente ou optar pela nacionalidade brasileira, assim como Marc teria que fazer.
Questão totalmente ambígua.
A questão mistura tantos nomes que o candidato peca na confusão de nomes e não na nacionalidade kkkkkk
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