Nos termos da Constituição Federal da República de 1988, em ...

Alternativa D.

A alternativa correta é D - em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Nos termos do art. 41, §1º, da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo em casos específicos, como:

• Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
• Mediante processo administrativo no qual lhe seja assegurada ampla defesa;
• Mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada também ampla defesa.

Portanto, a perda do cargo por decisão judicial ocorre somente após o trânsito em julgado, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso.