Prestações beneficiárias decorrentes de acidente de trabalho...

Alternativa correta: B - médicos residentes.

A legislação previdenciária brasileira, em especial a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99, estabelece que nem todos os segurados da Previdência Social estão automaticamente cobertos em caso de acidente de trabalho. Essa cobertura é um benefício específico que está diretamente relacionado à forma e à natureza da relação de trabalho ou de prestação de serviço.

Os médicos residentes, conforme a alternativa correta, estão incluídos na cobertura de acidentes de trabalho pelo INSS. Isso se deve ao fato de que a residência médica é considerada um vínculo de trabalho e formação em serviço, sob regime de especial dedicação. Assim, os residentes são enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme o artigo 12 da Lei nº 8.213/91, na condição de contribuintes individuais.

É relevante notar que as categorias de segurados como empregados domésticos e trabalhadores autônomos possuem coberturas previdenciárias distintas no que se refere a acidentes de trabalho. Embora tenham direito a benefícios previdenciários, a cobertura para acidentes de trabalho não se aplica da mesma forma que para empregados comuns e médicos residentes. No caso dos síndicos remunerados, sua situação é semelhante à dos autônomos, e a cobertura de acidente de trabalho também não é automática.

Portanto, compreender a classificação dos segurados e os tipos de cobertura oferecidos pelo INSS é essencial para resolver questões dessa natureza em concursos públicos. O conhecimento da legislação pertinente e a compreensão de quem são os segurados e quais suas garantias perante a Previdência Social são fundamentais para um bom desempenho na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Pela nova lei,empregados domesticos tambem.

Questão desatualizada: o empregado doméstico já recebe auxílio-acidente!

O empregado doméstico... atualizando em 1,2,3...