Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlame...

Alternativa C

Bizu do Parlamentarismo:

Chefe de Estado: Representa o país (protocolo e diplomacia).

Chefe de Governo: Administra o país (toma decisões).

Dois cargos, duas pessoas!

A) A dissolução do parlamento não é uma competência exclusiva do Chefe de Estado, por mais que o possa fazer em determinados casos.

B) A questão inverteu os conceitos de Chefe de Estado (Presidente) e Chefe de Governo (Primeiro Ministro).

C) Perfeitamente, trata-se de uma clássica forma de separação de poderes, anteposta ao Presidencialismo, outra forma de sistema de governo.

D) Tornam-se independentes, mas o Parlamento pode buscar um "IMPEACHMENT" do Presidente (através do processo de moção de desconfiança) ou o Presidente pode tentar a dissolução do Parlamento.

E) Na verdade, é o contrário, o chamado "VOTO DE DESCONFIANÇA" serve como uma forma de retirar o Chefe de Estado do poder.

Qualquer erro, avisem nos comentários e no privado. Grande Abraço.

O governo parlamentarista, como o próprio nome diz, valoriza o papel do Poder Legislativo, que passa a determinar quem chefiará o Poder Executivo.

Diferentemente do que acontece hoje no Brasil, o presidente da República não é o chefe de governo, que passa a ser eleito indiretamente, a partir dos votos dos parlamentares.

aos parlamentares eleitos pelos cidadãos cabe eleger quem será o chefe do governo, geralmente chamado primeiro-ministro

chefe de Estado, normalmente com funções mais protocolares, pode ser um presidente ou então um rei ou rainha, no caso de monarquia.

voto de desconfiança - No parlamentarismo, esse instrumento está permanentemente à disposição do parlamento. Quando o bloco de oposição ao governo entende que o primeiro-ministro está fragilizado politicamente, coloca em pauta a votação de uma moção, em que os parlamentares manifestam confiança ou desconfiança ao governo. Se o voto de desconfiança vencer, o primeiro-ministro se vê constrangido a renunciar ao cargo. O desfecho mais comum é a convocação de novas eleições gerais, incluindo o parlamento inteiro.

Letra C.

Complementando...

A CF/88 adota como SISTEMA DE GOVERNO o PRESIDENCIALISMO.

Sistema de governo = Modo de RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES.

Parlamentarismo:

• Superioridade do Legislativo.
• Primeiro ministro.
• Chefia de Estado e chefia de Governo são distintas.

Presidencialismo:

• Equilíbrio entre os poderes.
• Presidente.
• Chefia de Estado + Governo = Mesma pessoa.

HOLD ON!! VALERÁ A PENA MESMO DIANTE DE TANTAS ABDICAÇÕES!! ❤️✍