Nos termos da Lei n° 14.133/21 (Lei de Licitações e Contrato...

FACAS

Fornecedor exclusivo

Aquisição ou locação de imóvel ideal

Credenciamento

Artista consagrado

Serviço especializado

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:  

I – aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;  

II – contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;  

III – contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;  

IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;  

V – aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.  

GABARITO: letra B.

• Inexigibilidade de licitação: inviabilidade de competição - ROL EXEMPLIFICATIVO - (Art. 74)
• a) Fornecedor exclusivo: vedada preferência por marcas; 
• b) Artista consagrado: desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; 
• c) Profissional de notória especialização: capacitação dos servidores (mais cobrado). Vedada para serviços de publicidade e divulgação ;
• d) Credenciamento;
• e) Imóvel singular: devido às suas características e localização.

É inexigível a licitação:

FACAS:

• Fornecedor exclusivo;
• Aquisição ou locação de imóvel ideal;
• Credenciamento;
• Artista consagrado;
• Serviço especializado de natureza intelectual

Erro da A?