Enquanto o Planejamento Educacional (PE) corresponde ao plan...
De acordo com Veiga:
No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para diante. Plano, intento, desígnio. Empresa, empreendimento. Redação provisória de lei. Plano geral de edificação. (...) É antever um futuro diferente do presente. [VEIGA, I. P. A. Projeto Político-Pedagógico da escola: Uma construção coletiva. In: VEIGA, I. P. A. (org). Projeto políticopedagógico da escola: uma construção possível. 14a edição. São Paulo: Papirus, 2002.]
A respeito do assunto, analise as afirmativas.
I. No processo de elaboração do PE em nível nacional, a legislação educacional e o Plano Nacional de Educação em vigor devem ser desconsiderados.
II. O PPP deve conter: diagnóstico e análise da realidade da escola e definição de objetivos e metas.
III. O PPP deve ignorar questões curriculares.
IV. O PE deve visar à implantação de política(s) educacional(is), com a finalidade de levar o sistema educacional a cumprir funções que lhe são atribuídas.
Está correto o que se afirma em
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - II e IV.
Para compreender esta questão, é necessário entender a diferença entre Planejamento Educacional (PE) e Projeto Político-Pedagógico (PPP). O PE é uma ferramenta de gestão e política educacional que se processa em diferentes níveis (nacional, estadual e municipal) e está atrelado às diretrizes gerais da educação, como as estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Já o PPP é o documento que orienta a ação concreta da escola, refletindo suas intenções e planejamentos para atender às necessidades da comunidade escolar.
A afirmativa II é correta pois, de fato, o PPP deve conter um diagnóstico detalhado do contexto educacional da escola, incluindo seus desafios, potencialidades e necessidades, e a partir dessa análise, definir objetivos claros e metas atingíveis para promover o desenvolvimento educacional.
A afirmativa IV também é correta, pois o PE tem como objetivo a implementação de políticas educacionais que direcionem o sistema de educação para cumprir com suas funções sociais, econômicas e culturais, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas por documentos e leis, inclusive o Plano Nacional de Educação.
As afirmativas I e III são incorretas. A afirmativa I está errada porque o processo de elaboração do PE, em qualquer nível, deve considerar e estar alinhado à legislação educacional vigente e ao Plano Nacional de Educação. Não faz sentido desconsiderá-los, pois são eles que fornecem as diretrizes e metas gerais para a educação no país. A afirmativa III está errada porque o PPP não deve ignorar questões curriculares; pelo contrário, o currículo é um dos elementos centrais do projeto da escola e deve refletir sua proposta educativa e os objetivos de aprendizagem para os alunos.
Portanto, ao analisar cuidadosamente as afirmativas, confirmamos que a alternativa A - II e IV é a resposta correta, pois reflete a importância do diagnóstico, objetivos e metas no PPP e o papel do PE em orientar as políticas educacionais.
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