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Ano: 2016 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Soledade - PB Prova: CPCON - 2016 - Prefeitura de Soledade - PB - Fiscal de Tributos |

Q2794995 Direito Tributário

As imunidades estão situadas no campo da não incidência tributária.

As imunidades têm a mesma natureza jurídica das isenções.

As imunidades têm a mesma natureza jurídica das alíquotas zero.

Algumas imunidades são estabelecidas por lei.

As alíquotas zero são fixadas no texto constitucional.

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