De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum ...

CPC

O processo de conhecimento possui 4 fases: postulatória, saneamento, instrutória e decisória. Podemos dizer que:

1) A fase postulatória se inicia com a petição inicial e se prolonga até a apresentação de defesa pelo réu.

2) saneamento: é a fase na qual o juiz cumpre providências preliminares para encaminhar o feito à etapa de produção de provas. Nesse fase ele saneio o feito, verificando se não há nenhuma irregularidade na primeira fase e o encaminha para a instrução.

3) instrutória é a fase de produção de provas.

4) decisória é a fase em que o juiz decide, proferindo sentença.

Art. 226. O juiz proferirá:

III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.

Gabarito letra D

Sim, podemos dizer que o processo de conhecimento possui as seguintes 4 fases principais:

1. Fase Postulatória:

• É a fase inicial, em que a parte autora apresenta sua demanda por meio da petição inicial, e o réu é citado para se manifestar. O juiz analisa os requisitos da petição inicial e, se estiverem corretos, dá início ao processo.
• Exemplo: O autor ingressa com a ação e o juiz analisa se a petição está adequada para dar início ao processo.

1. Fase de Saneamento:

• O juiz analisa as condições do processo, verifica se as partes estão em condições de litigar e se o processo está adequado para seguir adiante. Essa fase pode envolver a decisão sobre a existência de litígios processuais, a regularização de falhas (como a citação de partes ou a fixação de prazos) e o esclarecimento de questões preliminares.
• Exemplo: O juiz pode decidir sobre a correção de algum erro processual, regularizar a citação ou decidir sobre exceções que possam ter sido apresentadas.

1. Fase Instrutória:

• É a fase de produção de provas, onde as partes podem apresentar provas documentais, realizar a audiência de instrução e julgamento, ouvir as testemunhas, realizar perícias, entre outros. O juiz pode determinar a produção de provas, quando necessário.
• Exemplo: A parte autora apresenta documentos e testemunhas, enquanto a parte ré também pode apresentar suas provas para contestar os argumentos da parte adversária.

1. Fase Decisória:

• Nesta fase, o juiz analisa todas as provas e argumentos apresentados pelas partes e proferirá a sentença, decidindo o mérito da causa, ou seja, quem tem razão no litígio.
• Exemplo: Após analisar as provas e os argumentos de ambas as partes, o juiz proferirá uma decisão final, que pode ser favorável ao autor ou ao réu, conforme o mérito da causa.

Portanto, o processo de conhecimento é estruturado por essas 4 fases, e cada uma delas desempenha um papel essencial no desenvolvimento e na resolução do litígio.

gabarito D.

Revisar.