Qual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio ...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e identificar qual órgão não faz parte desse sistema.

A resposta correta é a alternativa A: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público.

Para compreender melhor, é importante saber que o SISNAMA é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.

Agora, vamos explicar por que essa é a resposta correta:

Alternativa A: O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público não integra o SISNAMA. O Ministério Público atua como fiscal da lei, mas seus centros de apoio não são considerados parte do sistema, que reúne órgãos executivos e consultivos.

Alternativa B: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) faz parte do SISNAMA. Ele é um órgão consultivo e deliberativo que formula políticas públicas ambientais.

Alternativa C: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também compõe o SISNAMA, atuando como órgão executivo federal responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente.

Alternativa D: Os Órgãos Locais referem-se às entidades municipais que exercem o controle e fiscalização ambiental em âmbito local. Eles são parte do SISNAMA, atuando na base do sistema.

Portanto, a alternativa A é a resposta correta, pois é o único órgão mencionado que não integra o SISNAMA.

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