Considerando a organização da Assistência Social, com base n...

Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

Descentralização político-administrativa, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.