O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - ...

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que é regido pela Lei nº 9.985 de 2000. O foco é identificar qual dos objetivos listados não pertence ao SNUC.

Fundamentação Legal: O SNUC é regulado pela Lei nº 9.985/2000, que estabelece, entre outros aspectos, os objetivos das unidades de conservação. O artigo 4º é especialmente relevante, pois detalha os objetivos do SNUC.

Tema Central: O SNUC visa proteger a natureza e promover o uso sustentável dos recursos naturais. Para resolver a questão, é essencial entender quais são os objetivos definidos pela lei para as unidades de conservação.

Exemplo Prático: Imagine um parque nacional cujo objetivo seja preservar a biodiversidade e oferecer atividades de turismo ecológico. Esse parque integra o SNUC e segue os objetivos da lei, como proteção dos recursos naturais e promoção de educação ambiental.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C menciona "contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas rurais". Este não é um objetivo específico do SNUC definido pela Lei nº 9.985/2000. O foco do SNUC é em ecossistemas naturais e não ruralistas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos" está de acordo com os objetivos do SNUC, que incluem a manutenção dos processos ecológicos essenciais e a preservação da biodiversidade, conforme o artigo 4º da Lei nº 9.985/2000.

Alternativa B: "Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico" é um objetivo do SNUC. A promoção da educação ambiental e o turismo sustentável são pilares importantes para as unidades de conservação.

Alternativa D: "Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural" é claramente um objetivo do SNUC. A proteção de características naturais e culturais está prevista na legislação.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Tenha sempre em mente a legislação específica e os objetivos claros do SNUC. Questões que introduzem termos como "ecossistemas rurais" podem ser confusas, mas com a leitura atenta da lei, é possível identificar o que não se encaixa nos objetivos estabelecidos.

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GABARITO "C"

A alternativa C está quase certa, porém o erro dela está em falar apenas de ecossistemas rurais, quando na realidade são ecossistemas naturais no geral.

(Vide a redação correta no inciso III)

Art. 4° O SNUC tem os seguintes OBJETIVOS:

I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;

II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; (!)

IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;

V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;

VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;

VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; (ALTERNATIVA "D")

VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; (ALTERNATIVA "A")

IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;

X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;

XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;

XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; (ALTERNATIVA "B")

XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

Alternativa C)

✖ Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas rurais

✔Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas NATURAIS