O saneamento do processo pelo magistrado constitui

Questões de assuntos semelhantes

• Humberto Theodoro Júnior afirma que o saneamento do processo já estava presente no CPC/1939, sob a rubrica de despacho saneador, seguindo a...
• Verificando que duas obrigações derivadas de um determinado contrato já se encontravam vencidas e não haviam sido cumpridas, o credor ajuizou...
• Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Cabe recurso de apelação contra...
• De acordo com a teoria eclética de Enrico Túlio Liebman, adotada nos arts. 3º e 267, VI, do CPC, o direito de ação é o direito ao julgamento do...
• Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o...