Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou ...

Não seria no máximo de cinco anos? Conforme o art. 3, XXIV, da Lei n. 12.651/12?

Ué, a lei fala em 5 anos!

O que eu perdi?

Galera, tudo certo com a questão. Ela se refere ao bioma da Mata Atlântica, cujo período de pousio é MAIOR, de 10 anos. Não segue a regra geral do Código Florestal de 5 anos.

O Novo Código Florestal admite que o pousio pode ser empregado como técnica agrícola em qualquer propriedade rural e considera o prazo máximo de cinco anos para a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo, independentemente do tamanho da área.

Porém, existe a Lei da Mata Atlântica no. 11.428/2006 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, na qual prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até dez anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.

Art. 3º da Lei 11428/2006

III - pousio: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade;

Gabarito: B

Bioma Mata Atlântica = até 10 anos (Lei 11.428/06)

Restante do pais = até 5 anos (12.651/12)

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 11.428/2006 (Utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o período máximo previsto para a duração do pousio.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 3º, III da Lei n. 11.428/2006, que preceitua:

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: III - pousio: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade;

Portanto, a única alternativa que se demonstra correta é a letra "B", visto que o prazo máximo previsto para a duração do pousio é de até 10 anos.

# SE LIGA NA DICA:

POUS10 (até 10 anos) - Bioma Mata Atlântica.

POU5IO ( até 5 anos) - Código Florestal

Gabarito: B