Assinale a alternativa que descreve corretamente a imunidad...

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Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Câmara de Bebedouro - SP Prova: IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Procurador Legislativo |

Q3242793 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que descreve corretamente a imunidade tributária prevista no Artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal.

Livros, jornais e periódicos são imunes a impostos sobre o papel utilizado na sua produção.

Os partidos políticos são imunes à tributação apenas em relação a atividades estritamente políticas.

Templos religiosos são imunes a todos os tributos, independentemente de sua finalidade.

As entidades religiosas podem ser tributadas se exercem atividades comerciais.

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