Princípios são preceitos fundamentais imutáveis de uma dout...

A questão trata de PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.

Seguem comentários de cada alternativa:

A) legalidade, competência, universalidade e anualidade.

ERRADA. Competência NÃO é princípio orçamentário. É princípio da contabilidade.

B) legalidade, equilíbrio, não afetação da receita e impessoalidade.

ERRADA. Impessoalidade NÃO é princípio orçamentário. É princípio do direito administrativo.

C) equilíbrio, não afetação da receita, orçamento bruto e continuidade.

ERRADA. Continuidade NÃO é princípio orçamentário. É princípio da contabilidade.

D) unidade, universalidade, anualidade e publicidade.

CERTA. TODOS são princípios orçamentários. É o gabarito.

E) unidade, prudência, universalidade e anterioridade.

ERRADA. Prudência e Anterioridade NÃO são princípios orçamentários. O primeiro é princípio da contabilidade. Já o segundo, é princípio do direito tributário.

Gabarito do professor: Letra D.

Gab.: D

> Unidade: para cada ente deverá existir apenas um orçamento;

> Universalidade: o orçamento deve conter todas as receitas e despesas referentes ao ente público;

> Anualidade: o orçamento deve ser elaborado e autorizado para o período de um exercício financeiro (um ano);

> Publicidade: transparência, divulgação, informação na elaboração e execução do orçamento;

A questão traz princípios de outras disciplinas

A: Competência > Contabilidade

B: Impessoalidade > Direito Adm.

C: Continuidade > Contabilidade

E: Prudência > Contabilidade

Gabarito D.

Unidade,

Universalidade,

Anualidade ou Periodicidade,

Orçamento Bruto,

Exclusividade,

Especificação,

Proibição do Estorno,

Quantificação dos Créditos Orçamentários,

Publicidade,

Transparência Orçamentária,

Legalidade Orçamentária,

Programação,

Equilíbrio,

Não Efetivação ou Não Vinculação,

Clareza,

Uniformidade .......

D

RUMO AO TRE-PA

Princípios Orçamentários

Unidade

Totalidade

Universalidade

Anualidade ou Periodicidade

Exclusividade

Especificação, Especialização ou Discriminação

Não Vinculação ou Não Afetação das Receitas

Orçamento Bruto

Equilíbrio

Legalidade

Publicidade

Clareza ou Objetividade

Exatidão

Fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/principios.html