Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, com relação a...

Alunos com atraso escolar sempre devem ser retidos, dada a impossibilidade da aceleração de estudos dirigidos a esse público.

Verifica-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho individual do aluno, observando os aspectos qualitativos e quantitativos dos resultados ao longo do período letivo.

Impossibilidade de alavancar alunos com saberes notórios, ainda que realizem testes de aprendizagem.

O corpo docente permanece desobrigado e impedido de fornecer estudos que visem à recuperação de alunos com perda de média bimestral.