Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, com relação a...

Alternativa correta: B - Verifica-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho individual do aluno, observando os aspectos qualitativos e quantitativos dos resultados ao longo do período letivo.

A questão aborda os critérios avaliativos de desempenho escolar conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esta lei é fundamental para a organização, estrutura e funcionamento dos sistemas de ensino no Brasil. Para resolvê-la corretamente, é necessário compreender os princípios da avaliação escolar que a LDB estabelece.

A alternativa B está correta porque a LDB realmente prevê que a avaliação deve ser contínua e cumulativa, considerando tanto os aspectos qualitativos quanto quantitativos do desempenho dos alunos. Isso significa que a avaliação não deve se basear apenas em provas finais, mas sim acompanhar o desenvolvimento do aluno durante todo o período letivo.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "Alunos com atraso escolar sempre devem ser retidos, dada a impossibilidade da aceleração de estudos dirigidos a esse público."

Esta afirmação está incorreta porque a LDB, no Art. 24, inciso V, permite a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, bem como a oferta de outras formas de recuperação que possam favorecer a aprendizagem.

Alternativa C: "Impossibilidade de alavancar alunos com saberes notórios, ainda que realizem testes de aprendizagem."

Também está incorreta, pois a LDB permite a avaliação de competências e habilidades adquiridas fora do ambiente escolar, possibilitando a aceleração de estudos para alunos que demonstram conhecimento avançado.

Alternativa D: "O corpo docente permanece desobrigado e impedido de fornecer estudos que visem à recuperação de alunos com perda de média bimestral."

Incorreta, já que a LDB prevê, no Art. 24, inciso V, a obrigatoriedade de oferecer estudos de recuperação para alunos que não alcançarem a média mínima exigida durante o período letivo.

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