Assinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Si...

O tema central da questão é a identificação do órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Para responder a essa questão, é necessário compreender a estrutura do Sisnama, que é composto por diversos órgãos com funções específicas na gestão ambiental no Brasil.

A alternativa correta é a letra D: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O IBAMA é o órgão executor do Sisnama, responsável pela execução das políticas ambientais, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental, conforme estabelecido na Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): Este não é o órgão executor. O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama, incumbido de assessorar, estudar e propor diretrizes para a política governamental para o meio ambiente.

B - A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República: Atualmente, essa estrutura não existe com essa nomenclatura. A gestão ambiental em nível nacional está a cargo do Ministério do Meio Ambiente, que formula políticas, mas não executa diretamente, função esta do IBAMA.

C - O Conselho de Governo: Este é um órgão colegiado que assessora o Presidente da República, não tendo funções diretas na execução de políticas ambientais.

Compreender a função específica de cada órgão dentro do Sisnama é crucial para responder corretamente a questões desse tipo em provas de concursos públicos.

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