Quando o lançamento tributário é efetuado com base em inform...

Gabarito Letra E

Lançamento por declaração no CTN:
Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.

Lançamento de ofício
Não pago nem presto declaração antecipadamente

Lançamento por declaração
presto declaração mas não pago antecipadamente

Lançamento por homologação
Presto declaração e pago antecipadamente, o lançamento nesse caso é a homologação da autoridade administrativa..

bons estudos

A diferença entre os tipos de lançamento é o nível de participação do contribuinte na constituição do tributo. No lançamento de ofício, o Fisco já possui todas as informações necessárias para o tributo. Já no lançamento por homologação, o contribuinte que presta a declaração com todas as informações e, ainda, recolhe o tributo, que ficará sujeito à homologação futura pela autoridade fiscal.

Obrigado, Renato, pelos excelentes comentários e pelas dicas. Deus te abençoe irmão!

Corroborando

SÚMULA 436 STJ - A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário, dispensando qualquer outra providência por parte do fisco. 

GAB.: E. 

Lançamento direto é o mesmo que lançamento de ofício.