Levando em consideração os lançamentos dos créditos tributá...

Gabarito: C.

Lançamento misto ou por declaração, nos termos do art. 147 do CTN, é aquele em que o sujeito passivo ou o terceiro presta informações à autoridade administrativa sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação, cabendo ao Fisco calcular o valor devido.

Exemplos de tributos lançados por declaração: Imposto de Exportação, ITCMD e ITBI.

Fonte: CTN/Mazza 2019

IPTU - Lançamento de ofício

IPVA - Lançamento de ofício

ITBI - Lançamento por declaração

IRPF - Lançamento por homologação

IPVA, IPTU – Lançamento de ofício

ITBI – Lançamento por declaração

IRPF – Lançamento por homologação

Levando em consideração os lançamentos dos créditos tributário, segundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária do sujeito passivo. Marque a opção que tem tributo registrado como lançamento por declaração ou misto, no que se refere o artigo 147 do Código Tributário Nacional - CTN:

A

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Lançamento de ofício

B

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Lançamento de ofício

C

ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móvel).

Lançamento misto ou por declaração, nos termos do art. 147 do CTN, é aquele em que o sujeito passivo ou o terceiro presta informações à autoridade administrativa sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação, cabendo ao Fisco calcular o valor devido.

Exemplos de tributos lançados por declaração: Imposto de Exportação, ITCMD e ITBI.

Lançamento por declaração

D

IRPF (referente declaração de ajuste da Pessoa Física).

Lançamento por homologação

E

CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.