O repasse financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS), para ...

O tema central desta questão está relacionado ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente sobre como os recursos são distribuídos para os municípios através do Piso da Atenção Básica (PAB). Para entender essa questão, é necessário conhecer os componentes do PAB e como os recursos são alocados a diferentes estratégias de saúde, como a Estratégia de Saúde da Família.

A alternativa correta é: E - Variável.

Vamos agora explicar por que esta é a alternativa correta e por que as outras estão incorretas:

Alternativa E - Variável (Correta): O Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) destina-se a financiar ações específicas, como a Estratégia de Saúde da Família, que é uma parte fundamental da atenção básica no SUS. Os recursos desse componente podem variar de acordo com a quantidade e o tipo de serviços prestados, o que justifica o nome "variável".

Alternativa A - Fixo: O PAB Fixo refere-se a recursos destinados aos municípios de forma regular e contínua, com base na população, sem variações significativas relacionadas a programas específicos como a Estratégia de Saúde da Família.

Alternativa B - Intermediário: Não existe um componente chamado "PAB Intermediário" no financiamento do SUS. Portanto, essa alternativa não é válida.

Alternativa C - Abrangente: Embora o termo sugira algo amplo, não há um "PAB Abrangente" definido nas diretrizes de financiamento do SUS. Assim, a alternativa não se aplica ao contexto apresentado.

Alternativa D - Complexo: Este termo está mais associado a serviços de alta complexidade, que não são financiados pelo PAB, mas por outras modalidades de repasse no SUS, não se encaixando na descrição da questão.

Em resumo, a distribuição de recursos para a Estratégia de Saúde da Família é feita através do PAB Variável, que se adapta às realidades e necessidades de cada município, promovendo um financiamento mais flexível e direcionado.

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PAB fixo: Parcela de Recursos fixa, calculado à partir da população da cidade.

PAB variável: parcela variável do recurso federal que é repassada à medida que os minicípios realizam ações e políticas de saúde específicas em suas cidade.

Letra E